Processos de dissolução societária e inventários exigem perícias técnicas que garantam a correta divisão de bens e a justa apuração da participação societária. A atuação de um perito judicial ou extrajudicial assegura transparência, imparcialidade e segurança jurídica ao determinar os valores envolvidos. Descubra neste artigo como funcionam esses processos, quando a perícia é necessária e como ela contribui para soluções legais mais seguras.

O que é a dissolução societária?

A dissolução societária é o encerramento formal de uma sociedade empresarial, seja por vontade das partes, por falecimento de um sócio, por decisão judicial ou por motivos legais. Esse processo exige a apuração de haveres, a avaliação dos ativos e a correta distribuição patrimonial entre os sócios ou herdeiros.

O que é um inventário?

O inventário é o processo jurídico que ocorre após o falecimento de uma pessoa, com o objetivo de levantar e partilhar seus bens, dívidas e direitos entre os herdeiros legais. Pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de consenso entre as partes e da presença de testamento.

Por que a perícia técnica é essencial nesses processos?

• Garante justiça na divisão de bens

• Identifica o valor real dos ativos e participações

• Reduz conflitos entre sócios ou herdeiros

• Evita fraudes patrimoniais ou ocultações

• Confere credibilidade técnica e legal às decisões

Quando a perícia é recomendada?

• Em disputas sobre valores de cotas ou ações societárias

• Em desentendimentos entre herdeiros sobre divisão de bens

• Quando há necessidade de avaliar empresas, imóveis, quotas ou outros ativos

• Quando o patrimônio é complexo ou envolve bens em diferentes estados ou países

O que o perito analisa?

• Balanços patrimoniais

• Contratos sociais e alterações

• Extratos bancários e aplicações financeiras

• Ativos móveis e imóveis

• Fluxo de caixa de empresas

• Documentos fiscais e contábeis

• Avaliações de mercado

Benefícios de uma perícia bem executada

• Transparência e equidade na partilha

• Redução de litígios e judicializações prolongadas

• Fundamentação técnica para decisões judiciais

• Certeza na valoração dos bens

• Condições adequadas para negociação entre partes

Exemplo prático

Em um processo de inventário com três herdeiros, surgem divergências sobre o valor de mercado de uma empresa familiar. A perícia contábil-econômica avalia o patrimônio líquido, o faturamento e os ativos intangíveis da empresa. Com base no laudo, o juiz determina a divisão justa entre os herdeiros, evitando disputas futuras.

Perícia em dissoluções e inventários: quem pode solicitar?

• O juiz, nos casos judiciais

• Advogados das partes, para embasar defesas ou pedidos

• Sócios em litígio, para demonstrar apuração de haveres

• Herdeiros que desejam transparência na partilha

• Mediadores e conciliadores, em acordos extrajudiciais

Perguntas frequentes (FAQs)

Quem paga pela perícia em inventários ou dissoluções?
Geralmente, os custos são divididos entre as partes ou atribuídos à parte solicitante, conforme definido judicialmente.

A perícia é obrigatória nesses casos?
Não sempre, mas é altamente recomendada quando há conflitos, bens de difícil valoração ou falta de consenso.

Quanto tempo dura uma perícia nesse contexto?
Depende da complexidade e do volume de documentos, mas normalmente varia de 30 a 90 dias.

Posso contestar o resultado da perícia?
Sim. As partes podem apresentar impugnações, solicitar esclarecimentos ou nomear assistentes técnicos.

Conclusão

Tanto em inventários quanto em dissoluções societárias, a perícia técnica é uma ferramenta indispensável para garantir justiça, clareza e segurança no processo de divisão de bens. Com um laudo bem fundamentado, evita-se desgaste emocional e financeiro, tornando a resolução mais célere e eficaz.

Precisa realizar um inventário ou encerrar uma sociedade?
Entre em contato com um perito especialista e assegure uma avaliação técnica justa e confiável em todo o processo.