Perícias Contábeis e Econômico‑Financeiras: aplicações e benefícios

Law international environmental concept.world and wooden gavel with a golden scale.

Perícias Contábeis e Econômico‑Financeiras: aplicações e benefícios

As perícias contábeis e econômico‑financeiras são essenciais em litígios envolvendo cálculos complexos, divisão de patrimônio, indenizações ou investigação de fraudes. Atuando com respaldo técnico em contextos tributários, trabalhistas ou societários, esses exames garantem decisões justas e transparentes. Acompanhe neste artigo os tipos de perícias mais comuns, sua importância e os resultados que oferecem para empresas e pessoas físicas.

O que são perícias contábeis e econômico-financeiras?

São análises técnicas realizadas por profissionais especializados — geralmente contadores, economistas ou administradores — para esclarecer pontos controversos em processos judiciais ou administrativos. Elas envolvem a apuração de valores, verificação de documentos contábeis, simulação de cenários e elaboração de laudos técnicos que servem de base para decisões legais.

Principais aplicações dessas perícias

  • Cálculo de indenizações por perdas ou danos

  • Apuração de haveres em dissoluções de sociedades

  • Verificação de fraudes contábeis e financeiras

  • Divisão de bens em inventários e separações

  • Avaliação de empresas, lucros cessantes e ativos ocultos

  • Análises tributárias e fiscais em processos administrativos

Diferença entre perícia contábil e perícia econômico-financeira
  • Perícia Contábil: Foca na análise de registros contábeis, balanços, livros fiscais e documentos financeiros. Muito comum em ações trabalhistas, societárias e tributárias.

  • Perícia Econômico-Financeira: Vai além da contabilidade e considera variáveis econômicas, indicadores financeiros e contextos de mercado. É frequentemente usada em fusões, aquisições, valuation de empresas e disputas contratuais.

Vantagens de utilizar perícias técnicas nos processos
  • Maior clareza e objetividade para o juiz ou árbitro

  • Decisões embasadas em dados concretos e verificáveis

  • Evita interpretações subjetivas ou tendenciosas

  • Auxilia na conciliação entre as partes

  • Aumenta a credibilidade do argumento técnico-jurídico

Exemplo prático

Em um processo de dissolução de sociedade, um dos sócios contesta o valor de sua participação alegando má gestão e omissão de lucros. A perícia contábil analisa os balanços, lucros distribuídos, contratos e despesas, identificando inconsistências. Com base no laudo, o juiz determina um valor de indenização ajustado à realidade contábil.

Como funciona o processo pericial?
  1. Nomeação do perito (judicial ou extrajudicial)

  2. Análise documental e solicitação de informações

  3. Execução de cálculos, simulações e comparativos

  4. Elaboração do laudo pericial

  5. Entrega, manifestação das partes e possíveis esclarecimentos

  6. Homologação do laudo ou decisão com base nos dados apresentados

Quem pode solicitar esse tipo de perícia?
  • Juízes, em processos judiciais

  • Advogados das partes (perícia técnica independente)

  • Empresas em disputas societárias ou de mercado

  • Herdeiros e cônjuges em processos de inventário e separação

  • Órgãos de controle, como Receita Federal ou Ministério Público

Perguntas frequentes (FAQs)

A perícia é obrigatória em todos os processos?
Não. Ela é aplicada quando há necessidade de análise técnica ou cálculo específico que ultrapasse o conhecimento comum.

O perito deve ser indicado pelo juiz?
Sim, nos casos judiciais. Mas as partes também podem nomear assistentes técnicos para acompanhar a perícia.

É possível contestar um laudo pericial?
Sim. As partes podem apresentar impugnações ou solicitar esclarecimentos formais.

Quanto tempo leva uma perícia?
Depende da complexidade do caso. Em média, de 30 a 90 dias, podendo se estender em processos mais técnicos.

Conclusão

As perícias contábeis e econômico-financeiras são aliadas poderosas na busca por justiça em casos que envolvem disputas patrimoniais, fraudes ou divergências técnicas. Seja em um processo societário, tributário ou familiar, contar com um perito qualificado pode ser decisivo para alcançar uma solução justa e eficaz.

Precisa de apoio técnico para uma disputa financeira ou societária?
Fale com um perito especialista e assegure um processo claro, preciso e fundamentado em dados reais.

Continuar lendo

Dissoluções e Inventários: a importância da perícia técnica

Avaliação de Ativos: tipos, métodos e importância